1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o SSPMTL-APP, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O SSPMTL-APP é uma plataforma digital desenvolvida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SSPMTL) para facilitar a comunicação e gestão de serviços oferecidos aos filiados, incluindo:

• Gestão de filiação e dados cadastrais
• Consulta de contribuições e histórico
• Acesso a parcerias e benefícios exclusivos
• Agendamento de atendimentos e serviços
• Acesso a notícias e comunicados oficiais
• Canal de ouvidoria

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar os serviços do SSPMTL-APP, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Uso Adequado

Ao utilizar o SSPMTL-APP, você concorda em:

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Não tentar acessar áreas não autorizadas do sistema
• Não interferir no funcionamento da plataforma
• Não utilizar para fins comerciais não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no SSPMTL-APP, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é de propriedade do SSPMTL ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

O SSPMTL não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no serviço
• Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma
• Conteúdo de terceiros acessado através de links externos
• Perdas resultantes de caso fortuito ou força maior

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado do serviço após modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede do SSPMTL para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.